Atuação
Nossa atuação
O MBQ Advogados está pronto para auxiliá-lo com eficiência na gestão dos passivos tributários de sua empresa, através de soluções específicas e seguras que garantam a diminuição dos custos de sua atividade, por meio de:
A. Consultoria Preventiva – opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Tributário aplicados à sua realidade;
B. Planejamento Tributário – diminuição da carga tributária por meio de uma gestão consciente de seus negócios;
C. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses em matéria tributária em todas as esferas.
A. Consultoria Preventiva – opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Tributário aplicados à sua realidade;
B. Planejamento Tributário – diminuição da carga tributária por meio de uma gestão consciente de seus negócios;
C. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses em matéria tributária em todas as esferas.
Atento às recentes mudanças na legislação ambiental, o MBQ Advogados se dispõe a auxiliá-lo nesse ramo do Direito através de:
A. Consultoria Preventiva – opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Ambiental e desenvolvimento de normas internas que envolvam a sustentabilidade de sua empresa; e
B. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses nas disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas ao Direito Ambiental em todas as esferas
A. Consultoria Preventiva – opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Ambiental e desenvolvimento de normas internas que envolvam a sustentabilidade de sua empresa; e
B. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses nas disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas ao Direito Ambiental em todas as esferas
Com soluções práticas e inteligentes, MBQ Advogados está apto a prestar consultoria em planejamento e assessoria jurídica em questões imobiliárias com os seguintes serviços
A. Due Dilligence na Compra, Venda e Permuta de Imóveis – investigação minuciosa a fim de garantir a segurança jurídica do negócio;
B. Tributação – análise do negócio a fim de otimizar a carga tributária; e
C. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses nas disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas ao Direito Imobiliário.
A. Due Dilligence na Compra, Venda e Permuta de Imóveis – investigação minuciosa a fim de garantir a segurança jurídica do negócio;
B. Tributação – análise do negócio a fim de otimizar a carga tributária; e
C. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses nas disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas ao Direito Imobiliário.
Com ampla expertise em direito societário, o MBQ Advogados está pronto para auxiliá-lo em:
A. Consultoria Preventiva – opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Societário, elaboração de acordos de quotistas/acionistas e de governança corporativa;
B. Mediação em conflitos societários – orientações e confecção de acordos entre sócios/acionistas;
C. Alienações, Fusões, Incorporações, Dissolução, Liquidação e Extinção – assessoria na confecção dos documentos necessários e due dilligence para análise da operação;
D. Assessoria em Constituição de Empresas, Assembleias e Reuniões – assessoria jurídica na criação de empresas e nas assembleias e reuniões de sócios/acionistas; e
E. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses em Direito Societário na esfera administrativa e judicial.
A. Consultoria Preventiva – opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Societário, elaboração de acordos de quotistas/acionistas e de governança corporativa;
B. Mediação em conflitos societários – orientações e confecção de acordos entre sócios/acionistas;
C. Alienações, Fusões, Incorporações, Dissolução, Liquidação e Extinção – assessoria na confecção dos documentos necessários e due dilligence para análise da operação;
D. Assessoria em Constituição de Empresas, Assembleias e Reuniões – assessoria jurídica na criação de empresas e nas assembleias e reuniões de sócios/acionistas; e
E. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses em Direito Societário na esfera administrativa e judicial.
O MBQ Advogados pode auxiliá-lo com eficiência na transmissão do seu legado com soluções práticas e específicas aos seus interesses, compreendendo os seguintes serviços:
A. Planejamento Sucessório – diminuição dos impactos tributários e de comando por meio de uma gestão planejada da sucessão;
B. Contencioso Judicial – defesa dos seus interesses nas disputas judiciais relacionadas à sucessão.
Sem a gestão correta dos procedimentos e obrigações trabalhistas, as contingências dos empregados podem se transformar em obstáculos para o desenvolvimento do seu negócio.
O MBQ Advogados possui larga experiência nesse ramo do Direito, podendo ajudá-lo através de:
A. Consultoria Preventiva – opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista aplicados à realidade empresarial e elaboração de normas e políticas relativas ao ambiente de trabalho; B. Relações Sindicais – assistência na negociação com sindicatos; C. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses em matéria trabalhista na esfera administrativa e judicial.
O MBQ Advogados possui larga experiência nesse ramo do Direito, podendo ajudá-lo através de:
A. Consultoria Preventiva – opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista aplicados à realidade empresarial e elaboração de normas e políticas relativas ao ambiente de trabalho; B. Relações Sindicais – assistência na negociação com sindicatos; C. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses em matéria trabalhista na esfera administrativa e judicial.
O MBQ Advogados está pronto para auxiliá-lo com eficiência na gestão dos custos tributários de sua empresa através de soluções específicas e seguras que garantam a diminuição dos custos de sua atividade, por meio de:
A. Consultoria Preventiva – opiniões legais e pareceres sobre temas de Direito Tributário aplicados à sua realidade;
B. Planejamento Tributário – diminuição da carga tributária por meio de uma gestão consciente de seus negócios;
C. Contencioso Administrativo e Judicial – defesa dos seus interesses em matéria tributária em todas as esferas.
Possuímos ampla experiência em direito do consumidor com vasta atuação em casos de práticas abusivas, tais como: rescisão de contratos de compra e venda de imóveis com a devolução dos valores pagos, venda casada, publicidade enganosa, responsabilidade civil, indenizações por perdas e danos, revisão e negociação de dívidas e financiamentos e garantia de serviços e produtos.
Uma ajuda especializada é de extrema importância para a defesa de seus interesses nas relações consumeristas. Áreas de atuação no direito do consumidor:
Acompanhamento – Audiência – Defesa;
Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração oriundos do Procon;
Assessoria nas relações consumeristas;
Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite no Procon;
Consultoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo;
Elaboração de pareceres para formalização de contratos que envolvam o direito do consumidor;
Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
Responsabilidade civil – defesa de interesses das empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo.
Uma ajuda especializada é de extrema importância para a defesa de seus interesses nas relações consumeristas. Áreas de atuação no direito do consumidor:
Acompanhamento – Audiência – Defesa;
Acompanhamentos processuais derivados de Autos de Infração oriundos do Procon;
Assessoria nas relações consumeristas;
Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite no Procon;
Consultoria sobre todos os assuntos que envolvem relações de consumo;
Elaboração de pareceres para formalização de contratos que envolvam o direito do consumidor;
Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
Responsabilidade civil – defesa de interesses das empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo.
Possuímos ampla experiência em elaboração e revisão de contratos, visando a redução dos potenciais riscos e ajuste dos marcos ao negócio jurídico contratado.
Podemos auxiliar com:
Revisão de contratos sociais;
Acordo de quotistas;
Termos de confidencialidade;
Planejamento sucessório;
Contratos modelo para venda de produtos;
Contratos modelo para a prestação de serviços;
Termos de adesão;
Cláusulas de limitação de responsabilidade e de garantias;
Ajustes de parcerias comerciais de fato;
Sociedades em conta de participação;
Sociedades de propósito específico;
Planejamento matrimonial;
Execução de obrigações e de valores.
Revisão de contratos sociais;
Acordo de quotistas;
Termos de confidencialidade;
Planejamento sucessório;
Contratos modelo para venda de produtos;
Contratos modelo para a prestação de serviços;
Termos de adesão;
Cláusulas de limitação de responsabilidade e de garantias;
Ajustes de parcerias comerciais de fato;
Sociedades em conta de participação;
Sociedades de propósito específico;
Planejamento matrimonial;
Execução de obrigações e de valores.